. Bancada de oposição de Serrinha propõe renda cidadã para 6 mil trabalhadores

Bancada de oposição de Serrinha propõe renda cidadã para 6 mil trabalhadores

Foto divulgação


Pensando em minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do Covid-19, que afetou diretamente as atividades de milhares de serrinhenses, a bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Serrinha protocolou na manhã desta terça-feira, 02 de junho, o Projeto de Lei denominado Renda Cidadã, que tem como objetivo garantir uma renda de R$ 300 durante o período de quatro meses a cerca de seis mil trabalhadores do município que não estão podendo exercer suas atividades.

O Projeto de Lei conta com as assinaturas dos vereadores Deca da Bela Vista (PSD), Edylene Ferreira (PSD), Flávio Ferreira (Podemos),  Jorge Gonçalves (PT), Nininho (PT) e Rose de João Grilo (PT). 
De acordo com o Projeto, as pessoas que desejam receber o benefício precisam atender aos seguintes requisitos: ser residente e exercer sua atividade no município de Serrinha, e não estar sendo beneficiado com o auxílio emergencial do Governo Federal.

Para dar celeridade ao Projeto, os vereadores protocolaram o PL em regime de urgência, dispensando assim uma série de exigências ou formalidades regimentais. 

"Esse Projeto é de extrema importância pois diversas famílias perderam suas rendas, e o município precisa ajudar a ter o mínimo de dignidade, por isso queremos que os vereadores aprovem o quanto antes, e que o prefeito sancione porque muitas pessoas estão enfrentando dificuldades", afirmou o ambulante Ivan de Jesus.

Serão contempladas diversas categorias, entre elas garçons, artistas, músicos, cozinheiras, feirantes, moto-taxistas, taxistas, cabeleireiros, manicures, condutores de transporte alternativo, operários da construção civil, agricultores, trabalhadores informais, vendedores, recepcionistas, balconistas, dentre outras prejudicadas com o fechamento das atividades de comércio e serviços.

Segundo a justificativa do Projeto de Lei, o município de Serrinha vai ser contemplado pelo Governo Federal com o valor de R$ 7,3 milhões para o enfrentamento ao Coronavírus, por esse motivo os vereadores julgam que o prefeito pode beneficiar as famílias prejudicadas com o fechamento do comércio e proibição das feiras livres e outras atividades econômicas. 

"O prefeito pode muito bem beneficiar as famílias que foram prejudicadas por conta do fechamento dos comércios e proibição das feiras livres. Estamos desamparados e precisamos sustentar nossas famílias nesse período", afirmou a vendedora Ivoneide Santos.

O Projeto de Lei Renda Cidadã é uma iniciativa inédita no estado da Bahia. Pelo Brasil, os vereadores da capital Rio de Janeiro aprovaram renda mínima para trabalhadores informais, autônomos e MEI´s. Em Macaé (RJ), o Legislativo aprovou um benefício aos trabalhadores do comércio enquanto as lojas estiverem fechadas. No município de Ipojuca (PE), os trabalhadores informais que pararam suas atividades estão recebendo auxílios financeiros da prefeitura.

O Projeto entrará na pauta na próxima quinta, dia 04, e em seguida será votado pela Câmara de Vereadores. Após a votação, se aprovado, segue para o prefeito sancioná-lo em até 15 dias.


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